Artigo 38-B - Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social / 1991

Description

lt;b>§ 1º</b> A partir de 1º de janeiro de 2023, a comprovação da condição e do exercício da atividade rural do segurado especial ocorrerá, exclusivamente, pelas informações constantes do cadastro a que

Lei 8213: Previdência Social atualizada e comentada!

Macedo e Macedo: Programa de enfrentamento à fila da Previdência

Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 20

Juruá Editora - Trabalho da Pessoa com Deficiência - Estudo sobre a Exclusão e Inclusão Social - Coleção Direito Empresarial & Cidadania, Eduardo Milléo Baracat

Aprenda como emitir a Guia da Previdência Social (GPS) no Meu INSS

Tabela das Regras de Transição da Aposentadoria (2024)

Revista Brasileira de Medicina do Trabalho

Artigo 38-A - Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social / 1991

A exigência de contribuição mínima para o segurado empregado – o art. 19-e do RPS

Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Dependentes e Inscrições - Art. 13 a 24 - Decreto 3048

Artigo 38-B - Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social / 1991

Proposta de Lei do Orçamento do Estado 2024 – Alterações Fiscais - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

$ 26.99USD
Score 4.9(199)
In stock
Continue to book